Projetos
Data de entrada: 23/10/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/10/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 063/2026 : Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 123.039,13 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 13/10/2026
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse
Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras
Providências.
Data de entrada: 09/10/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2026
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 09/10/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2026
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 25/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/09/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.
Data de entrada: 25/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/09/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Sanitário Municipal e dá outras providências.
Data de entrada: 25/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/09/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 25/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/09/2026
Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027.
Data de entrada: 25/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2026
Altera a Lei Orgânica do Município de Selbach para adequá-la ao Imposto Sobre Bens e Serviços – IBS, previsto no Art. 156-A da Constituição Federal, de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, e Estabelece Disposições Relativas ao Período de Transição e à Extinção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Ajude a aprimorar os serviços públicos por meio de reclamações, elogios ou sugestões, ou ainda, registre uma denúncia.
Faça um pedido de acesso à informação.
