Projetos
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 199.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse
Público de Fisioterapeuta.
Data de entrada: 19/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/06/2026
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.
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